O serviço de banda larga popular chegará ao mercado paulista em 9 de novembro. Ontem, o governador de São Paulo, José Serra, assinou o decreto que isentou do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os pacotes de até R$ 29,80.
A velocidade definida pelo decreto é de 200 quilobits por segundo (Kbps) a 1 megabit por segundo (1 Mbps).
"Esse programa tem um potencial de atender 2,5 milhões de computadores", afirmou Serra, durante o evento Futurecom. O número corresponde à soma dos PCs com acesso discado no Estado, que são 1,75 milhão, aos sem acesso nenhum, o restante. "Pelo menos a metade deles deve aderir." Segundo Serra, com a isenção do ICMS, até então de 25%, a população de baixa renda poderá economizar por mês cerca de R$ 20, já que os planos oferecidos pelas operadoras nessa velocidade, em torno de R$ 50, não devem ultrapassar os R$ 29,80 mensais.
A Telefônica já tem um pacote formatado, que lançará no começo do próximo mês. A velocidade é de 250 Kbps, e o pacote inclui modem, instalação e provedor. O consumo é ilimitado, sem cotas, e a cobrança será feita diretamente na conta telefônica. Segundo comunicado da empresa, o plano estará disponível para 501 cidades do Estado, correspondentes a 95% da população paulista.
Outras empresas ainda estudam o decreto. "Há dois anos, a Net já oferece um produto voltado para classes populares, o NetFone.com, que oferece internet, telefonia fixa e canais abertos de TV via cabo por R$ 39,90", informou a Net, em comunicado.
O Estado de São Paulo arrecada cerca de R$ 534 milhões ao ano com o ICMS sobre a banda larga. Serra não mensurou o impacto da medida nos cofres públicos, já que não se sabe quantos usuários se valerão do benefício. "O impacto é nulo se for usuário novo e, se houver migração de plano, a perda deve ser moderada", disse Serra.
Como o Conselho de Política Fazendária (Confaz) já aprovou a isenção tributária para este serviço, outros Estados podem adotar a mesma política de inclusão digital. Serra, no entanto, preferiu não comentar se outros governos adotarão a mesma medida. "Só sei que é um bom negócio", afirmou. As empresas que aderirem ao plano só poderão reajustar preços mediante autorização do Estado. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.
Fonte: AG Estado
0 comentários:
Postar um comentário