Via Muito pelo Contrario:
O que os demais estados estão esperando? Banda larga é a “nova reforma agrária“.
No caso de SP acho que o preço ainda está salgado, mas a concorrência vai fazer ele cair (espero). No meu caso já pago R$ 49,90 por 2 Megas. Mas a desoneração é sempre uma boa. Não dá pra ficar contra.
O Internet para Todos é complementar e deve agir como “empresa sombra” das teles. Ajuda o Governo a negociar contratos e a atingir areas pobres e distantes que possuem baixa viabilidade econômica para o mercado.
A classe mais pobre descobriu a banda larga, a tv em pouco tempo será passado. Mas desonerar é a parte mais importante na construção de uma sociedade da informação.
O Santanna precisa de mais apoio dentro e fora do Governo. Pois num incrivel coincidência está sendo atacado por todos os lados (sincronicidade é isso).
Clipping abaixo. Mais no Teletime News, que faz a melhor cobertura do assunto.
Pará terá Internet popular sem ICMS
Pará terá Internet popular sem ICMS
Convênio publicado no Diário Oficial da União do dia 08/04/09, pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autoriza os Estados do Pará e São Paulo e o Distrito Federal a concederem isenção de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) na prestação de serviço de comunicação referentes ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.
“O Programa Navega Pará constitui-se no maior programa brasileiro de inclusão digital, sendo que a adesão do Pará a este convênio possibilita que a internet torne-se muito mais acessível a nossa população”, afirma o secretário da Fazenda, José Raimundo Barreto Trindade. A Sefa vai publicar decreto regulamentando o benefício.
Isenção
O convênio garante a isenção do ICMS no serviço de internet banda larga prestada no âmbito do Programa Internet Popular. O benefício está condicionado a que a empresa prestadora forneça, incluídos no preço do serviço, todos os meios e equipamentos necessários à prestação do serviço; o preço referente à prestação do serviço não ultrapasse o valor mensal de R$ 30,00 ; o tomador e a empresa prestadora do serviço sejam domiciliados no estado do Pará.
TELETIME News – Estado de São Paulo regulamenta isenção de ICMS para banda larga popular
Estado de São Paulo regulamenta isenção de ICMS para banda larga popular
quinta-feira, 15 de outubro de 2009, 13h45
O governador José Serra, de São Paulo, anunciou na manhã desta quinta, 15, durante a Futurecom, o decreto que isenta os serviços de banda larga do ICMS em pacotes de menos de R$ 29,80. A velocidade mínima exigida é de 200 kbps e a máxima, de 1 Mbps. O serviço precisa incluir, nesse valor, o modem e o provedor de acesso. Segundo o governador José Serra, o governo trabalhou com um preço médio de R$ 50 para os serviços de banda larga nessa configuração. Dos R$ 20 conseguidos de redução, metade representa o desconto de ICMS e a outra metade é redução de margem das empresas.
A desoneração está disponível para qualquer operador e para qualquer consumidor, mas o alvo é, naturalmente, a população de baixa renda. Segundo Serra, há no Estado de São Paulo 2,5 milhões de pessoas com computador mas que não têm acesso banda larga. Dessas, 690 mil não usam sequer o acesso discado. Como a isenção é para novas assinaturas, não existe perda de receita para o estado. Segundo o governador, o objetivo do projeto é permitir às pessoas acesso à informação, independente do crescimento econômico que isso possa gerar. “Com certeza, uma iniciativa como essa não diminui o PIB, então o resultado para nós é sempre maior ou igual a zero”.
A desoneração não incide sobre toda a cadeia, ou seja, a compra do modem pela operadora e a remuneração do provedor de acesso pagam ICMS e esse custo é assumido pelas empresas.
As operadoras não podem exigir fidelidade ao plano, mas está prevista a possibilidade de cobrança de R$ 100 no caso da migração de outros pacotes para o pacote popular, uma taxa de R$ 100 para reinstalação se solicitada antes de 12 meses após o desligamento e R$ 50 pela assistência técnica em caso de defeito causado pelo usuário.
TELETIME News – Para Santanna, críticos do plano de banda larga são “órfãos da telefonia”
Para Santanna, críticos do plano de banda larga são “órfãos da telefonia”
quinta-feira, 15 de outubro de 2009, 21h58
A primeira declaração pública do secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, desde que foi desautorizado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, a falar como porta-voz do governo sobre o Plano Nacional de Banda Larga colocou ainda mais lenha na fogueira que se tornou o projeto.
Santanna, que diz apenas apresentar a sua visão sobre o que pode ser o plano, e não a do governo, aproveitou o último painel do segundo dia da Futurecom para rebater críticas à sua ótica do que deve ser privilegiado na inclusão digital.
As críticas partiram basicamente de Renato Guerreiro, ex-presidente da Anatel; e Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, que acham que a aposta do governo deve ser a ampliação do governo eletrônico em detrimento da criação de uma infraestrutura pública. Santanna não se conteve no contra-ataque.
“Eu fiquei impressionado com o que ouvi aqui dos órfãos da telefonia. Eu confesso que esperava mais”, provocou o secretário. “Quem diz isso não entende o mundo em que estamos vivendo hoje”, complementou, rebatendo as declarações de que tem sido dada uma importância desmedida para a banda larga.
Cópia
Santanna também reclamou das críticas de que o governo não deve “copiar” modelos de outros países porque eles não funcionaram no Brasil. Essa reclamação vem do fato de que os defensores do plano voltado para infraestrutura se apóiam em projetos como o que vem sendo tocado na Austrália. “Nós estamos de fato com a turma das antigas aqui, com os órfãos das teles que acham vamos fazer Internet pelo telefone”, protestou. “Por acaso a privatização foi criada aqui? Não, né? Foi copiada de alguém”.
O secretário disse que não é contrário a uma política de governo eletrônico, mas essa estrutura de serviços depende de uma série de ações de unificação e sinergia de redes e bancos de dados que precisa ser feita de forma bem planejada. A meta de sua defesa para uma rede pública de banda larga é garantir que haja competição e, com isso, ampliação da possibilidade de acesso pelo cidadão à Internet e, consequentemente, a serviços de e-gov.
Para Santanna, é essencial uma ampliação da banda larga para as classes mais baixas porque hoje a grande gama de serviços e-gov acaba sendo para as classes altas. “Como o serviço de declaração de imposto de renda pela Internet, porque é rico que paga imposto de renda neste país”, exemplificou.
Priorizar simplesmente os serviços de governo eletrônico, como defendido pelo Minicom, é “até um desrespeito com os trabalhos dos municípios”, segundo o secretário, que avançaram na construção de cidades digitais e na oferta de serviços públicos para a população.
Atrito
As críticas à visão de Santanna não partiram apenas dos consultores presentes no debate. O jornalista colunista do Estado de S. Paulo, Ethevaldo Siqueira, fez duras críticas à ideia de ressuscitar a Telebrás e de o governo ter uma rede pública de banda larga. O jornalista também reclamou que o secretário do Planejamento não o atendia para dar entrevista sobre sua proposta. O embate entre o secretário e o jornalista acabou arrancando risos da platéia por conta de uma oferta inesperada de Santanna para conceder uma entrevista ao vivo na CBN, onde Siqueira também tem uma coluna semanal, depois de dizer que não se lembrava de ter sido procurado pelo jornalista.
Depois de terminado o painel, Santanna realmente foi até o estúdio da CBN instalado na Futurecom e aguardou por 40 minutos uma possibilidade de entrar ao vivo com o jornalista. No entanto, a rádio manteve a programação e a entrevista acabou não sendo feita.
Depois do embate entre Ministério do Planejamento e Ministério das Comunicações por conta do Plano Nacional de Banda Larga, chegou a vez da Presidência da República apresentar um discurso conciliador das diferentes vertentes sobre o tema. Em apresentação nesta quarta-feira, 14, na Futurecom, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Daniel Vargas, defendeu a participação das empresas de telecom no projeto, mas apoiou a exploração das redes com viés político-social, como uma ferramenta de geração de concorrência e desenvolvimento regional em pequenas localidades,
“Eu entendo que o Plano Nacional de Banda Larga que vem sendo pensado pelo governo pode representar essa vinculação explícita entre o desenvolvimento das telecomunicações e o desenvolvimento do país”, analisou Vargas. Mas o ministro ponderou que essa iniciativa não significa que o governo agirá “arbitrariamente” no setor de telecomunicações. “Significa apenas que o governo poderá usar as redes públicas para atuar onde é estritamente necessário”, afirmou.
Esses locais “necessários” de atuação estatal seriam pequenas localidades onde não há acesso às telecomunicações, por exemplo. Vargas sugeriu, nesses casos, que o backhaul de atendimento tivesse capacidade de 64 Mbps e não de 8 Mbps, conforme estipulado na troca de metas de universalização que viabilizou a construção desta rede. Esse aumento de capacidade garantiria aos pequenos municípios a mesma transmissão acertada hoje para atendimento das grandes cidades.
Na visão de Vargas, a lógica de um plano de banda larga nacional deve passar também pelo estímulo às demandas locais, mudando o paradigma estabelecido até hoje na regulamentação da universalização dos serviços, onde o crescimento geográfico é o grande parâmetro para a obrigação de atendimento. “Não pode haver um determinismo geográfico para a inclusão digital”.
Outros pontos regulatórios têm sido avaliados pelos grupos de trabalho que avaliam o plano, segundo Vargas, como o unbundling e a regulamentação de operadores virtuais de rede. De qualquer forma, o ministro garantiu que o trabalho que deve ser concluído no início de novembro pelos grupos é apenas o início de um debate, onde o governo levará em consideração a opinião de empresas e da sociedade. “Esse é um assunto que deve ser, e será, o resultado de um amplo debate entre governo, segmento empresarial e a sociedade”, afirmou. O método de estabelecimento desse debate – se por consulta pública, constituição de novos grupos de trabalho ou outro sistema – ainda não está definido.
Fonte: http://muitopelocontrario.wordpress.com/
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